Nota de Esclarecimento



Por dever de justiça e de cidadania o corpo de oficiais da Academia de Polícia Militar "Gonçalves Dias" (APMGD) vem a público manisfestar seu repúdio contra texto publicado na versão digital do "Jornal Pequeno", no blog do "John Cutrim", às 11:32 horas, no dia 05/04/2014, intitulado "Carta Reveladora de um Cadete da PMMA".

O texto está repleto de inverdades, de acusações injustas e levianas feitas contra a pessoa do Tenente Coronel Carlos Augusto Furtado Moreira, Comandante da APMGD, escolhido por unanimidade pelo Conselho de Coronéis da PMMA para ser o gestor daquela Instituição de Ensino Superior.

Produzido de forma covarde e sorrateira, pois anônima, a infeliz carta acusa o Tenente Coronel Furtado de insensibilidade ante o trágico e prematuro falecimento do saudoso e querido Cadete Thiago Antônio Ferro Castro, o que absolutamente não coaduna com a veracidade dos fatos.

Lamentamos a atitude de uma pessoa mesquinha que se diz policial e que aproveitou-se de um momento de dor extrema para a família gonçalvina e, sobretudo para a família do Cadete recém falecido, para semear difamação e calúnia, isto sim uma evidente demonstração de insensibilidade e desrespeito com a memória do cadete Ferro. Memória que devia ser reverenciada e não conspurcada por uma carta abjeta.

Assim como no mundo real, o mundo virtual está contaminado por pessoas mesquinhas, recalcadas, infelizes, amarguradas, que passam a eleger alvos inocentes para destilar e compensar, em uma espécie de catarse, a frustração de suas existências miseráveis.

Desta forma, usam as redes sociais, os blogs, como veículo para vociferar ofensas, palavras de calão, injustiças, inverdades. Acabam deixando claro para todos sua pouca cultura, seu português sofrível e a futilidade de seus argumentos. Como Jesus determinara outrora, "a boca fala do que está cheio o coração"...

A Lei maior do Brasil assegura a liberdade de expressão, todavia não assegura a quem não assume suas opiniões. A própria Lei determina que o exercício da liberdade de expressão implica na responsabilização por injúrias e difamações perpetradas, sendo assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo, além de indenização material, moral ou à imagem.

A Constituição Federal proíbe taxativamente o anonimato. Com efeito, o anonimato é uma forma torpe e vil de pronunciar-se uma acusação. Quem o faz não assume o que disse, revelando terrível vício moral, típico de quem não tem coragem, não é Homem na verdadeira acepção da palavra, não é sequer um cidadão, pois se assim o fosse, formalizava suas supostas acusações e as encaminhava aos órgãos competentes, seja à Corregedoria da PMMA, seja ao Ministério Público.

O anonimato além de ato covarde, estimula as opiniões fúteis, os comentários estabanados, sem ensejar que a vítima de tal vilipêndio possa insurgir-se contra o autor, o que por si só já nos esclarece acerca da baixeza moral e a falta de autoridade de quem escreve denúncias anônimas.

O blogueiro que acolhe e publica denúncia anônima, sem sequer verificá-la, sem ouvir a parte acusada, concede ao anônimo uma credibilidade indevida. Um cidadão honrado não precisa esconder-se sob o véu do anonimato para atacar a conduta de um homem competente e trabalhador. É muito mesquinho dizer que o Tenente Coronel Furtado teve mal procedimento se não se permite a possibilidade do acusado esclarecer as informações, exercer um direito fundamental num Estado Democrático de Direito, que é o direito à defesa e ao contraditório.

Já é entendimento consolidado pela jurisprudência que se o site que publicou a ofensa não colaborar com o agredido, tirando a mensagem ofensiva do ar e não guardar os registros que possam levar à identificação do autor das ofensas, torna-se  réu no processo. De igual modo o provedor que oferece a hospedagem do site deverá ser notificado oficialmente para retirar a página do ar, sob pena de co-autoria.

É incompreensível, lamentável a até nos custa crer que um Cadete da PMMA, acadêmico da UEMA, escreva tão mal e seja tão desinformado a ponto de supor que ainda exista anonimato na internet, de não saber que por decisão judicial os provedores são obrigados a fornecer o IP (internet protocol) do computador, para rastrear e identificar a pessoa que cometeu delitos contra a honra.

O Tenente Coronel Furtado foi insensível? Pergunte-se à Sra. Carolina e ao Sr. Antônio, pais do Cadete Ferro; pergunte-se aos Cadetes colegas de turma do Cadete Ferro; Pergunte-se ao Sr. Coronel Flávio, Diretor de Ensino da PMMA que presenciou a justa homenagem feita ao pais do Cadete Ferro;pergunte-se ao Sr. Coronel Aldimar Zanoni Porto, Comandante Geral da PMMA, que foi pessoalmente ao local do acidente e ao velório e pode conferir todo o zelo do Comandante da APMGD no cometimento das providências que lhe cabiam em suas esferas de atribuições.

O Tenente Coronel Furtado não precisa se defender de tais ataques desprovidos de fundamento, pois o seu trabalho e sua dedicação o precedem, são suficientes, falam por si.

Tenente Coronel Furtado não se detenha, os incomodados que se retirem. Embora seja uma instituição de ensino superior que segue todas as normas de ensino e graduação da UEMA, embora sejamos defensores incansáveis da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, não abriremos mão da hierarquia e da disciplina, características máximas da nossa instituição, princípios que estão no DNA dos militares que somos.

Senhor Cadete "anônimo", se você estava acostumado àquele tempo em que tudo era permitido, em que nada era proibido... PEDE PRA SAIR. Se você não gosta ou não quer ser militar, procure uma profissão no mundo civil e seja feliz. Seja um cidadão, afinal este é objetivo maior da educação, formar cidadãos conscientes de seus direitos e de seus deveres. No entanto, se pretendes continuar jamais esqueça que a Academia de Polícia Militar "Gonçalves Dias" é uma escola de líderes, não é uma escola de covardes.




Raimundo Salgado Freire Júnior -Major QOPM
 (Subcomandante da APMGD)


Carlos Frank Pinheiro de Oliveira - Major QOPM

(Comandante do Corpo de Alunos)


Wellington Chaves Pinheiro - Capitão QOPM

(Chefe da Divisão Administrativa)


Ana Paula Froes Barros - Capitã QOPM
(Adjunta da Divisão Administrativa)


Genival Pereira dos Santos - Capitão QOPM
(Chefe da Divisão de Ensino)

Égiton Marques da Rocha - Capitão QOPM
(Subcomandante do CA)

Enoque Lima Silva - Tenente QOPM
(Adjunto da Divisão de Ensino)

Daniel Portela Aguiar - Tenente QOPM
(Chefe do Gabinete do Comando)

Cléres de Sousa Andrade - Tenente QOAPM
(Chefe da Seção Pedagógica)

Francisco Diogo da Silva Neto - Tenente QOPM
(Comandante do CFO III)

Rodrigo Christian Rodrigues Serra - Tenente QOPM
(Comandante do CFO II)

Raimundo Alves Barbosa - Tenente QOAPM
(Adjunto a Divisão Administrativa)

Thiago Brasil Arruda - Tenente QOPM
(Comandante do CFO I)









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