1ª Conseg propõe novo modelo de segurança pública

Brasília, 27/08/09 (MJ) - Apontar novos rumos para a segurança pública do país é a principal tarefa dos três mil participantes da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), evento que começou nesta quinta-feira (27), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O ponto de partida para este debate é o Caderno de Propostas - documento que reúne os principais assuntos abordados nas etapas municipais, estaduais e preparatórias que antecederam a Conferência. Ao todo, a publicação traz 26 "princípios" e 364 "diretrizes" consideradas prioritárias pelo público que participou diretamente das pré-conferências. Até domingo (30) o plenário da 1ª Conseg deverá aprimorar este conjunto e definir os 10 princípios e 40 diretrizes mais importantes para a criação de uma nova política nacional para o setor. "O resultado será incluído no plano do governo", garante o ministro da Justiça, Tarso Genro. No Caderno, as propostas estão ordenadas por recorrência, refletindo as demandas e tendências mais "fortes" surgidas ao longo do amplo processo participativo da Conferência. O fortalecimento de conselhos de segurança, a fixação de um piso nacional para os profissionais da área e a construção de creches e escolas estão entre os assuntos de destaque. Também serão abordadas questões consideradas polêmicas, como a desmilitarização da polícia. O objetivo da 1ª Conseg é justamente ouvir os anseios da população com a responsabilidade de colocá-las em prática. “Trabalhem com tranquilidade. Neste governo não há tema proibido de ser discutido”, ressaltou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade de abertura do evento, diante de um público formado por gestores públicos, membros da sociedade civil e trabalhadores da segurança. Confira a diretriz mais votada em cada eixo-temático da 1ª Conseg: 1 – Gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo Criar, estruturar, fortalecer, legitimar e dotar os conselhos comunitários de segurança (Conseg) como fórum permanente de participação da comunidade na definição das estratégias de segurança pública, por meio de: reuniões descentralizadas, abertas e regulares; incentivando a implantação dos Conselhos nas localidades onde ainda não foram criados e garantindo que funcionem com estrutura e infraestrutura adequada, de modo que sirvam efetivamente para melhorar a atuação da comunidade nas questões de segurança pública, em articulação permanente com as forças de segurança e controle social. Para isso: garantir a destinação regular de verbas de custeio necessárias ao pleno funcionamento dos Conseg; efetivar os já existentes e reformulá-los, se preciso; permitindo que eles: acompanhem a distribuição e a aplicação dos recursos do Pronasci e os oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública; coordenem a implantação de comitês de desarmamento que colaborem para a ampliação da tranqüilidade social com relação à utilização de armas diversas; criem comitês de acompanhamento, até o final dos casos, de casos violentos/criminosos envolvendo policiais; divulguem amplamente a existência, a estrutura e os objetivos do Conselho Comunitário de Defesa Social (CCDS), auxiliando no sucesso de seus programas e projetos; definam a promoção e a defesa dos direitos humanos como eixo fundamental de seu trabalho; mantenham setores específicos, tais como Centro de Controle Social Indígena; Cultura da Paz; projetos sociais de prevenção e combate à violência; cuide para que não haja represálias a cidadãos e autoridades no exercício da denúncia e do coibimento de atividades violentas e criminosas; colabore para a unificação e articulação das forças policiais e de controle social; colabore para a atualização continua do sistema de segurança pública, tornando-o cada vez mais adequado às necessidades da população; promova fóruns permanentes para debater abertamente as questões referentes à humanização da segurança pública e ao bem estar social; efetivem a integração entre GGIM e os Conselho Comunitário de Segurança. 2 – Financiamento e gestão da política pública de segurançaAprimorar e ampliar a Rede Nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização – Rede INFOSEG / Fortalecer o Sistema Nacional de Armas - SINARM e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas - SIGMA / Implantar nacionalmente um Sistema Integrado de Segurança Pública e Defesa Social, como responsável pela coleta, produção, análise e disseminação de dados estatísticos, envolvendo organizações governamentais e não governamentais. Para efetivar o funcionamento desse sistema:, capacitar os agentes no utilização de novas tecnologias; implantar mecanismos legais que obriguem o fornecimento gratuito de dados cadastrais; instalar fórum nacional permanente de discussão sobre a qualidade da informação sobre violências, inclusive as midiáticas; criar, nas secretarias de segurança pública, um grupo gestor para administrar as informações dos fatores criminógenos; criar órgão único federal com núcleos integrados com acesso às informações; criar um sistema nacional de mapeamento dos crimes; coordenar articulação internacional para troca de informações; implementar em formato eletrônico os procedimentos policiais padrão com acesso em rede; implementar o geoprocessamento para mapeamento de crimes; inserção da autoridade portuária no sistema de informação de segurança. O sistema deverá conter os seguintes bancos de dados: Programa de Proteção a Pessoa Ameaçada; desastres e calamidades recorrentes; trabalhos dos órgãos periciais; Cadastro Nacional de Beneficiados por programas habitacionais provenientes de áreas de risco; informações sobre infância e juventude; cadastro de funcionários de empresas de segurança públicas e privadas; situação social das áreas vulneráveis; projetos de financiamento de segurança pública; integração entre os setores de inteligência das polícias; criminalística abrangendo as áreas de identificação humana (dactiloscópica, retrato falado, iridoscópica, DNA), identificação balística, acidente de veículos, antecedentes criminais de indiciados e réus; identificação dos tipos penais, de vítimas e de agressores. 3 – Valorização profissional e otimização das condições de trabalho Criar um piso salarial, digno, justo e igualitário, para os profissionais de Segurança Pública, nas três esferas governamentais, com reajuste periódico e plano de carreira, visando à garantia da dedicação integral e exclusiva desses profissionais ao serviço de Segurança Pública./ Elaborar estudo nacional sobre a situação salarial dos profissionais de segurança pública, para identificar a situação atual e propor piso salarial nacional. / Definir parâmetros salariais equânimes dos profissionais de segurança pública do país. 4 – Repressão qualificada da criminalidade Desenvolver programas de atuação fundamentados no uso progressivo da força com a incorporação de tecnologias e procedimentos de baixa letalidade, reprimindo o crime sem violar o direito à vida. Para isso, será necessário: mudar o conceito de política repressiva para política preventiva; formular estratégias e metas claras de redução da letalidade policial; capacitar continuamente os profissionais de segurança pública; melhorar a fiscalização sobre a responsabilidade do armamento dentro dos quartéis e delegacias; realizar controle mensal de armas e munições; definir protocolos de abordagens com base na igualdade social, seguindo passos obrigatórios até o emprego da força como último recurso; orientar as agências de segurança para adotarem o uso progressivo da força como premissa básica da ação policial./ Ampliar o porte de armas para todos os profissionais de segurança, capacitando-os adequadamente para utilização apropriada deles a cada situação. 5 – Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura da paz Construir creches e escolas públicas com educação integral e de qualidade; garantir padrões de funcionamento com estrutura para esporte, cultura e lazer; reformular a metodologia do sistema educacional. Instalar e disponibilizar para os alunos laboratórios de informática nas escolas; integrar a polícia com as ações de educação; cumprir as diretrizes e programas afins já definidas nos marcos da Lei de Diretrizes e Bases - LDB e do Plano Nacional de Educação - PNE. Abrir as escolas nos finais de semana, sobretudo nas periferias da cidade, com bibliotecas e salas; buscar parcerias com universidades; policiar as escolas. Organizar espaços de convivência comunitária; desenvolver termos de cooperação entre instituições de ensino em segurança pública e de pesquisa correlatas, nas esferas estadual e federal. 6 – Diretrizes para o Sistema Penitenciário Fortalecimento das instituições que atuam na defesa do preso, assegurando ao recluso e aos submetidos a regime aberto e semi-aberto: garantia do cumprimento de sua pena em seu estado/país de origem; sua ampla defesa; a manutenção de sua dignidade; a humanização do seu tratamento pela aplicação do previsto nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados, evitando a superlotação e realizando o acompanhamento médico-odontológico-psicológico periódico; seu acesso ao culto religioso de sua preferência e/ou ecumênico, em espaços internos da unidade penitencial; a garantia de seus direitos humanos e sociais, de acordo com etnia, idade, gênero e condições de saúde mental; amplo acesso a sua reinserção e reintegração social, por meio de programas educativos e profissionalizantes; ampla informação sobre sua situação prisional; respeito aos seus direitos trabalhistas como recluso; e acompanhamento rigoroso dos prazos de cumprimento de pena; prevenção, combate e punição do racismo e da discriminação nos presídios; a antecipação da liberdade observando os critérios cabíveis; priorização do uso de armas não letais pelos agentes prisionais; eliminação do nome dos ex detentos da lista de condenados da justiça, emitindo um “nada consta” para possibilitar uma vaga no mercado de trabalho; abolir a exigência da carta de emprego; perdão da multa no término do cumprimento de pena, nos casos de pobreza legal; garantia de que o acesso à ficha criminal seja restrito aos órgãos vinculados ao sistema criminal; criação do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Penitenciário; garantia de que o Juiz profira o julgamento baseado no fato do acusado e não a partir dos antecedentes criminais. 7 – Diretrizes para o Sistema de Prevenção, Atendimentos Emergenciais e AcidentesInserir no currículo e no calendário escolar em todos os sistemas de ensino: Semana de Prevenção a sinistros; aulas de primeiros socorros; temas afetos à Defesa Civil, à Educação para o Trânsito, à Educação Ambiental e à Segurança pública; capacitação de crianças e jovens para multiplicação de informações referentes a esses temas; Programa de Qualificação dos docentes nas matérias de Prevenção a Sinistros e Acidentes nas escolas.

O papel da cooperação internacional na redução da violência

Brasília, 29/08/09 (MJ) – Representantes de quatro entidades internacionais apresentaram, nesta sexta-feira (28), na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), em Brasília, uma análise da contribuição das Agências das Nações Unidas e de Cooperação Internacional no enfrentamento à criminalidade. A primeira experiência foi relatada pela representante do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), Júnia Puglia. Ela falou sobre o projeto "Cidades sem violência para as mulheres, cidades seguras para todos", implementado há três anos em Recife (PE). As mulheres são capacitadas para o debate sobre segurança pública e para combater a violência em espaços públicos e privados. “É preciso dialogar com os governos e organizações em geral para a redução do problema da violência entre as mulheres. Mas é necessário ouvir a versão das mulheres sobre segurança, para que sejam desenvolvidas políticas públicas a partir de suas preocupações”, disse Júnia. O representante da Organização dos Estados Americanos (OEA), Alexandre Neto, chamou a atenção para o número de homicídios no Brasil. Segundo ele, enquanto a média mundial é de oito ou nove assassinatos para cada 100 mil habitantes, nas regiões da América Latina e Caribe essa taxa é superior a 15. Ele aponta o Canadá como o país mais pacífico do mundo, onde são registrados, ao longo do ano, 700 homicídios. Já no Brasil, o mesmo número de assassinatos ocorre em uma semana. “O tema segurança pública é sempre prioridade para a população. Podemos perceber isso em qualquer pesquisa que se faça. Porém, não se fala de segurança pública nesse país como de saúde e educação. Por isso a necessidade de se formular uma política de Estado e não de governo para essa área”, afirmou Alexandre. A Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) salientou a importância da educação na prevenção da violência. Por meio de um projeto de cooperação técnica internacional com o Ministério da Justiça, a OEI desenvolve, desde 2008, atividades de ensino para detentos. A ação faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). De acordo com Roberto Algarve, assessor especial da diretoria da OEI, os cursos devem atingir 40% das unidades prisionais do país neste ano. A meta é chegar a 100% em 2011. O projeto também está presente em outros países da América Latina, além de Espanha e Portugal. No encerramento do painel, o representante da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), Nobuyuki Kimura, falou da parceria entre Brasil e Japão no policiamento comunitário. A experiência dos japoneses nessa área começou a ser utilizada no país em 1999, pela Polícia Militar de São Paulo. O Pronasci ampliou a parceria, investimento em treinamento e cursos de formação para levar o policiamento comunitário a todos os estados que aderiram ao programa. Até 2007, 8.956 brasileiros estiveram no Japão e 2.353 japoneses vieram ao Brasil para viabilizar a troca de experiências.

Abertura da 1ª CONSEG - Conferência Nacional de Segurança Pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou policiais a Deus em discurso na abertura da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada em Brasília nesta quinta-feira (27). "Tem muita gente que é ateu, mas só acredita em Deus quando está em perigo. Com a polícia é a mesma coisa", disse Lula. O presidente fez um discurso de 17 minutos antes de embarcar para Bariloche, na Argentina, onde participará da Unasul (União de Nações Sul-Americanas). Em um auditório repleto de profissionais da área, Lula defendeu estímulos à segurança pública, elogiou o trabalho do ministro da Justiça, Tarso Genro, e defendeu a remuneração alta de policiais, sem, contudo, apresentar qualquer proposta concreta. Tarso fala de integração das polícias Na conferência, que termina no domingo (30), Tarso Genro afirmou que deverá dar destaque à avaliação de questões relativas às funções e à natureza das polícias Militar e Civil e à possível integração de ambas. O ministro descartou a hipótese de que os participantes cheguem a um consenso e façam constar, entre as 40 diretrizes e 10 princípios que irão compor o documento final da conferência, uma proposta definitiva sobre o tema. "Essa questão vem da década de 1980, e a conferência não vai resolvê-la. Não há consenso sobre a integração, mas a discussão sobre as funções e sobre a natureza de ambas as polícias [deverá sobressair]. Nós, entretanto, não vamos valorizar essa controvérsia, porque não iremos resolvê-la", afirmou Tarso Genro, durante café da manhã com jornalistas, hoje (27), no ministério. Ao elogiar a atual estrutura policial brasileira, o ministro disse que os países "com os mais modernos projetos de segurança pública" respeitam as especificidades de suas polícias e que a ideia de uma única força, desmilitarizada, está "superada". "Nós temos a opinião de que a estrutura mais geral de polícia, com a existência das PMs e da Polícia Civil, pode ser muito melhorada, mas é boa. Até porque o Brasil é um país continental, com uma relação federativa de alta complexidade, e Estados com um bom grau de autonomia. Então, é preciso fazer uma adequação destas teses à nossa realidade", disse o ministro. A ampliação do processo de integração entre as polícias está entre as "apostas centrais" do ministério para a conferência, bem como a discussão sobre novas formas de financiamento para a segurança pública, aspecto que o ministro também diz ter melhorado nos últimos anos, embora os recursos "continuem sendo insuficientes". Ele pediu a ajuda da imprensa no sentido de "desmitificar" a conferência, para evitar que a sociedade crie falsas expectativas sobre os objetivos e o real alcance do evento, cujo objetivo é dar início a um processo de mudança. Para que tal processo seja efetivo, são necessárias "duas gestões, ou dez anos, pois [isso] exige mudanças institucionais, culturais, nos padrões de financiamento do setor e nos salários dos servidores da área". "Às vezes, joga-se sobre a conferência uma luz e uma expectativa e depois se diz que a conferência não resolveu tal questão. Não é esse o objetivo da conferência. Seu objetivo é propor outro padrão de elaboração de políticas públicas de segurança e iniciar um processo de mudança, o que estamos certos de que irá ocorrer. A conferência inicia um processo de transição, cujos contornos serão trabalhados em conferências posteriores."

A vida é construida nos sonhos e concretizada no amor.

Que Deus permita que eu não perca o romantismo, mesmo sabendo que as rosas não falam... Que Deus permita que eu não perca o otimismo, mesmo sabendo que o futuro que nos espera não é assim tão alegre; Que Deus Permita que eu não perca a vontade de viver, mesmo sabendo que a vida é, em muitos momentos, dolorosa; Que Deus permita que eu não perca a vontade de ter grandes amigos, mesmo sabendo que com as voltas do mundo, eles acabam indo embora de nossas vidas; Que Deus permita que eu não perca a vontade de ajudar as pessoas, mesmo sabendo que muitas delas são incapazes de ver, reconhecer e retribuir esta ajuda; Que Deus permita que eu não perca o equilíbrio, mesmo sabendo que inúmeras forças querem que eu caia; Que Deus permita que eu não perca a vontade de amar, mesmo sabendo que a pessoa que eu mais amo pode não sentir o mesmo sentimento por mim; Que Deus permita que eu não perca a luz e o brilho no olhar, mesmo sabendo que muitas coisas que verei no mundo escurecerão meus olhos; Que Deus permita que eu não perca a garra, mesmo sabendo que a derrota e a perda são dois adversários extremamente poderosos; Que Deus permita que eu não perca a razão, mesmo sabendo que as tentações da vida são inúmeras e deliciosas; Que Deus permita que eu não perca o sentimento de justiça, mesmo sabendo que o prejudicado possa ser eu; Que Deus permita que eu não perca o meu forte abraço, mesmo sabendo que um dia meus braços estarão fracos; Que Deus permita que eu não perca a beleza e a alegria de ver, mesmo sabendo que muitas lágrimas brotarão dos meus olhos e escorrerão por minha alma; Que Deus permita que eu não perca o amor por minha família, mesmo sabendo que ela muitas vezes me exigirá esforços incríveis para manter sua harmonia; Que Deus permita que eu não perca a vontade de doar este enorme amor que existe em meu coração, mesmo sabendo que muitas vezes ele será subestimado e até rejeitado; Que Deus permita que eu não perca a vontade de ser grande; mesmo sabendo que o mundo é pequeno. E acima de tudo... Permita que eu jamais me esqueça de que Deus me ama infinitamente, de que um pequeno grão de alegria e esperança dentro de cada um é capaz de mudar e transformar qualquer coisa, pois a vida é construída nos sonhos e concretizada no amor. (Francisco Cândido Xavier)

Um pouco de humor

Colegas de cela tentam inseminar médico Roger Abdelmassih A criatividade dos detentos brasileiros parece não ter limite. Depois do uso de pombos-correio para enviar celulares através dos muros das cadeias, presos do 40º DP, na Zona Norte de São Paulo, provaram na noite de ontem que a criatividade é mesmo uma marca de nosso sistema penal. Os colegas de cela de Roger Abdelmassih executaram no especialista em reprodução assistida um procedimento sem precedentes na literatura médica: a inseminação em homens. O carcereiro Luís de Oliveira presenciou a ação.“Ouvi um barulho e fui ver o que era. Chegando lá, vi que o doutor Roger estava sendo preparado”, diz o carcereiro. “A coisa toda durou uns quinze minutos, durante os quais o doutor gritava muito, acho que de alegria por participar desse momento histórico da medicina.” O médico da alta sociedade paulistana, acusado de estúpro por 56 de suas clientes, foi recebido com festa pelos detentos. Ao saberem das acusações que pesam sobre ele, os colegas decidiram lhe dar um "tratamento especial".

Poesia em prosa: Sábados.

Oba, finalmente o Sr. Sábado chegou.
Sábado, dia de produzir. 
Estava com saudades de produzir.
E como é fácil produzir... 
Pra você, por você e com você.
Ah! Os sábados...
De emoções filtradas pelo crivo da inocência.
Inocência de ainda não saber o furacão que mora em você.
Sábados poéticos, sem as festas da carne, 
Apenas palavras, sentimento e luz.
E os sábados passaram
E as sextas chegaram 
Não tente enteder a falta de cronologia 
O amor não precisa de dia. 
Dia pra acontecer.
E você superou todas as expectativas.
Foi maravilhosa, botou os limites no chão, 
Sábado, sem cama, sem tesão. 
Sexta, com tudo, furacão.
E um mês se passou
Esse mês... nunca vai passar
As entrelinhas se fizeram linhas
E tuas vontades se fizeram minhas
Dias iluminados, Noites de conchinha.
Aviso foram dados, vou botar pra tremer
E você, cética, promessas, promessas...
Foi bom cumpri-las
"Acabar com tua raça"...
O jeito nêguhhh de olhar
Quantas foram?
Nem vou contar... 
Pessoas não são substituíveis
Pessoas apenas se sucedem 
Como as notas da canção 
Que se sucedem, mas não substituem.
Quer que eu diga mesmo como te vejo?
Mãe, mãe maravilhosa, boa filha boa mãe. 
Dos filhos que nunca tive.
Dos beijos que nunca dei.
Das flores que nunca colhi.
Você faz meu corpo decolar
Pulsar, latejar, bater na “porta”, por dentro e por fora.
Por outro, falando de emoção,
Ao teu lado dança,desarmado, o meu coração.
Desarmado, entregue a você... comanda.
Minha alma se faz aprendiz,
Pra poder te ensinar que sou teu
Que quero, pra mim, todas as flores eu vejo em você.
Ninguém está preparado
Para as surpresas do amor
Afinal amar em essência é surpreender a cada dia
Olhar pro lado, te ver, e poder dizer... 
Sou um homem de sorte. 
Continue a se surpreender, 
Continue a me surpreender,sempre, 
Te prepara para o amor que tenho pra te dar
Almas entrelaçadas reaprendendo
O significado do “quero você a meu lado”, 
Reconstruindo a maneira de olhar,
Olhos abertos, tais como portas da alma,
Portas que só se abrem para o teu amor entrar,
Quando apenas tua mão bater,
Toc, toc, afelicidade está aqui, vem, 
Abre e vamos fazer
Fazer a pena valer
Valer a pena viver.


Raimundo Freire

1ª Conseg divulga vencedores do prêmio de monografias

Brasília, 12/08/09 (MJ) – Estão definidos os sete vencedores do I Prêmio Nacional de Monografias em Segurança com Cidadania Professora Valdemarina Bidone de Azevedo e Souza. Os selecionados ganharão uma viagem a Bogotá, na Colômbia, com o objetivo de conhecer boas práticas no campo de conhecimento do concurso. A cerimônia de premiação será realizada na abertura da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), no dia 27 de agosto, em Brasília. Ao todo, o Prêmio recebeu a inscrição de 202 trabalhos de todo o país. A primeira tarefa da Comissão Julgadora foi analisar o conteúdo e a adequação das obras aos critérios do regulamento, publicado em edital. Após essa triagem, 88 monografias passaram para a segunda fase de seleção, sendo 40% oriundas do Sudeste; 19% da região Sul; 17% do Nordeste; 14% dos Estados do Centro-Oeste e 10% do Norte. Na avaliação de Fernando Antunes, coordenador de Projetos Especiais da 1ª Conseg, o Prêmio demonstrou que as pesquisas acadêmicas na área de segurança com cidadania estão em alta no Brasil. “Em parte, esse aumento deve-se a iniciativas como os cursos de formação da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) da Secretaria Nacional de Segurança Pública", acredita Fernando. Foi escolhida uma monografia para cada eixo temático da 1ª Conseg. Todos os trabalhos foram avaliados por mais de um membro da Comissão Julgadora e em seguida foram feitas médias aritméticas das notas. A Comissão decidiu conceder, ainda, Menção Honrosa aos trabalhos que ficaram em segundo lugar em cada tema. "Nosso o intuito é contemplar boas monografias que não obtiveram a premiação mas que, na nossa avaliação, merecem destaque", explica Fernando. De acordo com o edital, a avaliação dos trabalhos obedeceu aos seguintes critérios: profundidade da análise, delimitação adequada do tema desenvolvido, relevância da abordagem na área de conhecimento do candidato; contextualização do trabalho com o eixo temático selecionado; clareza do método utilizado; seqüência lógica e coerente; linguagem apropriada, técnica e objetiva e aplicabilidade da pesquisa desenvolvida. Premiação - Além da participação como convidados na etapa nacional da 1ª Conseg, os premiados receberão uma viagem internacional para conhecimento da experiência "Segurança Cidadã" do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), executada pelo governo da Colômbia. O objetivo central do Prêmio é propiciar o intercâmbio e a troca de informações e experiências, com o propósito de aprimorar as instituições de segurança e garantir os direitos dos cidadãos.

Aula Inaugural do CFO 2009

A Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias - APMGD, realizou no dia 07 de agosto de 2009, no auditório da Assembléia Legislativa do Maranhão, a aula inaugural da nova turma de cadetes do Curso de Formação de Oficiais - CFO 2009. A solenidade contou com a presença de autoridades civis e militares, bem como contou com a participação dos novos cadetes, seus orgulhosos familiares e professores da UEMA/APMGD. A aula inaugural foi proferida pelo Professor Doutor em Administração Laércio Marques Nascimento Filho, O professor Laércio Marques ministrou sobre o tema “A evolução do ensino acadêmico na Polícia Militar do Maranhão: Novos rumos na segurança pública.” Em seu pronunciamento, o professor lembrou das primeiras turmas de oficiais formadas pela UEMA, alguns desses oficiais servem hoje na APMGD, entre outros, Ten. Viegas, Ten. Vilas Boas, Ten. Fróes, Ten. Roberto, Ten. Wemerson, Ten. Enoque, Ten. Edhyelen, Cap Mauro e o Cap. autor do blog. Afirmou ainda o professor: “a formação de boas pessoas garante um futuro melhor para todos”. Após a solenidade foi oferecido um coquetel aos convidados no salão de entrada do auditório.

MJ abre inscrições para 210 mil vagas de ensino a distância

Brasília, 13/08/09 (MJ) – Os profissionais de segurança pública de todo o país podem se inscrever, a partir desta sexta-feira (14), para as 210 mil vagas abertas pela Rede Nacional de Educação a Distância (EAD), do Ministério da Justiça. São 55 cursos voltados para policiais civis, militares, peritos, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais. As inscrições prosseguem até a próxima terça-feira (18) ou até que sejam preenchidas as vagas. No 16º ciclo, as 180 mil vagas para 42 cursos se esgotaram em menos de 24 horas. Os cursos de 40 horas serão realizados entre 9 de setembro e 13 de outubro. Os de 60 horas vão até 27 de outubro. Os participantes que recebem salário inferior a R$ 1,7 mil poderão, ainda, aderir ao projeto Bolsa Formação, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Com foco na qualificação e valorização profissional, o projeto garante um incentivo mensal de R$ 400 para quem participa dos cursos – adicional que representa, em muitos estados, até 1/3 do salário dos policiais. Neste 17º ciclo da Rede EAD, serão oferecidos seis novos cursos: Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; Papiloscopia 1; Termo Circunstanciado; Capacitação em Educação para o Trânsito; Fiscalização Interestadual de Transportes de Passageiro; e Psicologia das Emergências. Formato das aulas - Mesmo à distância, os alunos contam com a ajuda de tutores que tiram dúvidas, interagem com a turma, estipulam tarefas e avaliam os trabalhos produzidos. Além do material de apoio, eles também aprendem por meio de vídeos e debates que podem ser acessados a qualquer momento. Para dar suporte aos profissionais que não têm acesso à internet, o MJ coloca à disposição 270 telecentros em todo o país com computadores e equipamentos de áudio e vídeo. Mais informações no sítio: www.mj.gov.br/ead

Cursos SENASP e Bolsa Formação.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) inclui na sua grade de cursos mais seis novidades que prometem ter grande procura entre os operadores de segurança pública. Trata-se dos cursos de Enfrentamento da Exploração Sexual Infanto-Juvenil, Papiloscopia 1, Educação para o Trânsito, Fiscalização de Transportes de Passageiro, Psicologia das Emergências e Termo Circunstanciado. As inscrições para as 210 mil vagas do ciclo 17 começam dia 14 e prossegue até 18 de agosto de 2009. De acordo com o gestor da Rede Nacional de Educação a Distância em Sergipe (Rede Ead), delegado Jorge Ribeiro, os cursos são inéditos e com temática necessária para quem trabalha com qualquer vertente da segurança pública. “Embora alguns cursos sejam exclusivos de determinados órgãos de segurança, a preocupação da Senasp é fazer a integração dos órgãos por compartilhamento de conteúdo”, esclarece Ribeiro, lembrando que a idéia é fazer com que operadores de segurança alheios à confecção do Termo Circunstanciado, por exemplo, conheçam os detalhes do funcionamento para facilitar a integração. No próximo ciclo, que começa dia 9 de setembro de 2009 serão ofertados 55 cursos em diferentes temáticas. Bolsa Formação - Sobre a validade do Programa Bolsa Formação para os soldados e cabos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que tiveram aumento recente em seus vencimentos, o delegado Jorge Ribeiro, informou que se beneficiário fez um novo requerimento quando tinha o contracheque com vencimentos abaixo de R$ 1.700,00, terá direito a receber a bolsa por mais um ano. O ministro da Justiça Tarso Genro, em recente entrevista a um jornal do Rio Grande do Sul, reconheceu o sucesso do programa Bolsa Formação e disse que autorizou um estudo para checar a viabilidade de aumentar o teto do beneficio para profissionais que ganham até R$ 5 mil. A medida, se aprovada, deverá incluir a maioria dos profissionais de segurança pública do país.

Homenagem aos pais

Hoje segundo domingo de agosto é considerado dia dos pais. Mais para mim todos os dias é seu dia. Dia do pai trabalhador. Dia do pai honesto. Dia do pai feliz. Dia do pai amoroso. Dia do pai jogador. Dia do pai alegre. Dia do pai lutador. Dia do pai que sempre busca seus objetivos. Dia do pai conselheiro. Dia do pai chorão. Dia do pai gaiato. Enfim dia do pai que nunca me deixou na mão Que nunca deixou me faltar nada Por isso meu pai que eu reconheço o seu esforço e Nesse dia considerado seu venho aqui te agradecer Por tudo que você fez por mim, obrigado de coração. FELIZ DIA DOS PAIS...

Parabéns aos PM's da Cidade de São Paulo - SP

SÃO PAULO - O prefeito Gilberto Kassab (DEM) enviou ontem à Câmara Municipal um novo texto que cria gratificações de até 100% sobre o salário de oficiais da Polícia Militar (PM) que trabalham em batalhões de São Paulo. A gratificação via município para um servidor estadual da corporação já é adotada em São Caetano , no interior paulista, e vale somente para os profissionais ativos. O governo defende que o bônus poderá acabar com os ?bicos? realizados por policiais fora do horário de trabalho para aumentar seus vencimentos. Pelo projeto, a gratificação de 100% será aplicada para as seguintes patentes: coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º tenente e 2º tenente. O índice de até 70% poderá incidir sobre os vencimentos de subtenente, 1º sargento, 2º sargento, 3º sargento, cabo e soldado. De acordo com uma pesquisa de 2007 da Associação de Cabos e Soldados, 80% dos 70 mil policiais do Estado - ou 56 mil PMs - faziam serviço extra para complementar o salário. Na capital, conforme cruzamento de dados de escala de trabalho, remuneração e o relato de funcionários da PM, havia três vezes mais policiais fazendo bico do que no patrulhamento de rua. No projeto, o governo municipal não fez uma estimativa do impacto que as gratificações podem causar no orçamento. Se a proposta for aprovada pelo Legislativo, um decreto da Prefeitura terá de regulamentar como serão feitos os pagamentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Classificação dos Novos Cadetes

A classificação dos cadetes da PMMA é feita baseada pelo critério do mérito intelectual, ou seja, pela média final alcançada no vestibular da UEMA, segue-se a relação de antiguidade dos cadetes. Cad. PM nº 01/09 PORTELA (1.544,02) Cad. PM nº 02/09 CLEITON (1.472,13) Cad. PM nº 03/09 ANGÉLICA (1.456,01) Cad. PM nº 04/09 FÁBIO (1.443,93) Cad. PM nº 05/09 ANA PAULA (1.427,34) Cad. PM nº 06/09 MARQUES (1.389,53) Cad. PM nº 07/09 WANDRESSON (1.379,59) Cad. PM nº 08/09 BRITO (1.373,03) Cad. PM nº 09/09 RÔMULO GOMES (1.360,79) Cad. PM nº 10/09 RIGOBERTO (1.356,63) Cad. PM nº 11/09 DINIZ (1.351,51) Cad. PM nº 12/09 MÁRCIO (1.349,26) Cad. PM nº 13/09 NÓBREGA (1.347,99) Cad. PM nº 14/09 GOUVEIA (1.344,21) Cad. PM nº 15/09 RAMALHO (1.342,29) Cad. PM nº 16/09 TEIXEIRA (1.338,74) Cad. PM nº 17/09 RAMOS (1.329,64) Cad. PM nº 18/09 FERNANDO (1.1.325,83) Cad. PM nº 19/09 PABLO (1.320,30) Cad. PM nº 20/09 OLAVO (1.319,54) Cad. PM nº 21/09 CASTRO (1.318,75) Cad. PM nº 22/09 VASCONCELOS (1.310,70) Cad. PM nº 23/09 JOSELÉIA (1.309,88) Cad. PM nº 24/09 GLEYDSTONE (1.307,26) Cad. PM nº 25/09 ANTONIO DIAS (1.304,05) Cad. PM nº 26/09 ADENYWTON (1.302,67) Cad. PM nº 27/09 RIBAMAR (1.295,66) Cad. PM nº 28/09 HUGO (1.293,27) Cad. PM nº 29/09 WESLEY (1.289,67) Cad. PM nº 30/09 FRAZÃO (1.285,82) Cad. PM nº 31/09 MARCUS (1.284,07) Cad. PM nº 32/09 JAMERSON (1.283,44) Cad. PM nº 33/09 SANTOS (1.283,02) Cad. PM nº 34/09 IVANISE BIANCO (1.282,40) Cad. PM nº 35/09 EUCLIDES (1.281,30) Cad. PM nº 36/09 FARIAS (1.280,71) Cad. PM nº 37/09 RIBEIRO (1.280,02) Cad. PM nº 38/09 ADRIANA (1.276,28) Cad. PM nº 39/09 MOURA (1.274,01) Cad. PM nº 40/09 CORDEIRO (1.270,40)

Poesia em prosa: Virtu-real

Desistir de resistir,tu me ensinas.
Foi-se o pouco que restava de razão, 
Ante o sorriso largo, fácil, meu, seu.
Não mais protegidos pelo mundo virtual,
O sorriso flagrando a agitação do meu eu.
Os olhos não disfarçam, o martelo foi batido: 
Não somos apenas texto... 
As palavras, as poesias, os textos nos identificaram, 
Quanta verossimilhança, quanta afinidade. 
O real se impôs ao virtual: suores, taquircadia, fato. 
Não há texto que me desconcerte daquele jeito.
O desejo pulou do texto, Fez morada em mim. 
Sorrisos indisfarçáveis, plenos, 
Coração ilumidado, música no carro, 
Sinais evidentes: valerá a pena. 
 Qual menino e menina: sem palavras ficamos.
 Reações iguais, sem jeito, flagrados.
A identificação transcedeu os textos, 
E fez-se, viva, no sorriso nervoso, nosso.
 Quando te vi, sorrindo, em minha direção. 
Tive que dar o braço a torcer,
 Mas não é o pé que está torcido?
Sob comando está, o coração. 
 Por que não fazes planos? 
Por que só queres ir até onde eu te levar? 
Ainda estás no virtual? 
Não seria o virtual a alma do real?
 Ou o real seria a alma do virtual?
 É ridículo fazer planos?
 Quem sabe não é preciso ser ridículo para ser feliz?
 Não gosto quando dizes “só depende de você”.
Juntos construiremos e reconstruiremos essa paixão. 
Cada um com sua dose de insensatez, de insanidade,
Nos encontramos, nos identificamos, nos admiramos... 
Vem, divide comigo tua carência,
 De dizer e ouvir frases lindas, eróticas, poéticas... 
Por que tudo na vida é risco, o seu e o meu. 
Ouve-me:esquece as ilusões de um passado tedioso, 
Passado que não fui autor, passado estéril, sem flor. 
Vem, mergulha de olhos fechados,
Vem, minha mão te guiará, 
Como dizes: maduros e sábios,
Onde só os felizes conseguem chegar.
Vem, te espero, sou teu, preciso,
Com um jeito de safado, 
Com um tesão de encarcerado, 
Mas com as flores de um sorriso.


Raimundo Freire